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Comunidades tradicionais e TJBA debatem acesso à Justiça nesta quarta, 11
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 10 de novembro de 2026 as 17:06:50
há 22 min
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Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 10 de novembro de 2026 as 17:06:50
há 22 min

A edição de Vitória da Conquista do Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza entre os dias 11 e 13 de novembro, contará com o mutirão de audiências “Maria da Penha em Foco”. A iniciativa integra o eixo de acesso à Justiça e…
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Tribunal divulga resultados de projetos voltados a julgamentos, medidas protetivas, processos antigos e atendimento no interior.
há 30 dias